As mulheres que ainda não passaram pela experiência sofrida, árdua, dolorida, mas linda, maravilhosa e edificante de ser mãe, talvez não compreendam em sua plenitude o verdadeiro sentido dessa palavra. Provavelmente olhem para sua mãe e vejam apenas as obrigações e as chatices dos conselhos (sábios por natureza) e as cobranças que lhe são dirigidas dia a dia: comer, estudar, auxiliar nas tarefas domésticas, escolher bem o namorado, tomar cuidado ao sair, agasalhar-se. Quem já não ouviu essas recomendações?
Ao longo dos anos, a mulher transformou-se e deixou de ser apenas mãe que cuida da casa, dos filhos e do marido. Hoje a mãe, exerce sua profissão e cumpre a terceira jornada em casa, por mais que tenha auxiliares para os afazeres domésticos.
A evolução da mulher mãe, não foi esquecida pelo Direito e o legislador procurou ao longo dos anos, igualar os direitos e deveres entre pais e mães. O Código Civil Brasileiro de 1916 fazia distinção entre o pai e a mãe e no Artigo 355 estabelecia que o pátrio poder competia ao pai com a colaboração da mãe, cabendo ao pai a última palavra. Essa posição adotada pelo legislador no início do século XX adequava-se à sociedade da época, onde a mãe não tinha direitos, só obrigações.
A Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que alterou o Código Civil de 1916, acompanhou a evolução social e estabeleceu a igualdade de condições entre pai e mãe no que concerne à educação e criação dos filhos. O artigo 1.630 estabeleceu o chamado poder familiar, o qual substituiu o antigo pátrio poder e no artigo 1.631 delegou a educação aos pais, ou seja, ao pai e à mãe em conjunto, sendo estes responsáveis pela criação e educação dos filhos, mesmo que separados.
Acompanhando a evolução social, a Constituição Federal garantiu proteção à maternidade, através do direito à licença maternidade, não só para as mães que deram à luz aos próprios filhos, como também para àquelas que adotaram. A Lei 11.770 de setembro de 2008 regulamentada pelo Decreto 7.052 de 23 de dezembro de 2009, com a entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010, aumentou o período da licença maternidade de 120 dias para seis meses, visando à proteção ao direito de amamentar durante os seis meses de vida do filho.
Por fim, a verdadeira modificação legislativa para tutelar os interesses da mãe e da mulher foi a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, cujo objetivo é a proteção da mãe e dos filhos vítimas de violência doméstica, digo, mãe e filhos, pois ao denunciar o agressor o marido é posto para fora do lar conjugal e, em muitos casos, impedido de se aproximar da família, até que se julgue o processo de separação.
Como o amigo leitor pode observar, o Direito, apesar dos passos de tartaruga, procura acompanhar a evolução social e nos últimos anos estabeleceu normas para a proteção da mulher, da mãe e dos filhos. Com a evolução legislativa algumas distorções foram corrigidas ao longo dos anos, sem perder de vista a essência feminina.
A proteção da mãe é fundamental para que a família se fortaleça e possa como entidade familiar fortalecida participar ativamente da sociedade em que vivemos e lutar contra as injustiças, as desigualdades e buscar nossos objetivos sempre em prol da família.
Recentemente li uma breve história: em uma maratona de ciclistas, na etapa final, um jovem muito cansado pensava em desistir quando no horizonte viu uma montanha cujas linhas lembravam o rosto de sua mãe. Lembrou-se que a mãe estava preocupada com o futuro dos irmãos mais novos e que o prêmio da corrida garantiria o futuro de todos. Assim, pensando nesse objetivo, disparou a pedalar insanamente e chegou com folga na frente dos demais.
Questionado a respeito da corrida o jovem respondeu que ao lembrar-se de sua mãe foi como se tivesse tomado uma injeção de energia e quando cruzou a linha de chegada, sentiu que sua mãe ganhara a corrida. Se colhemos os louros é nossa mãe que os ganha para nós. Ela nos puxa para cima e tem pressa de que os ganhemos.
Nas várias etapas de nossas vidas, reconheçamos a importância de nossas mães. Nossa mãe é a causa de nossa esperança, não só nossa mãe terrena como nossa Mãe Maria. Digamos muitas vezes ao longo de nossas vidas: obrigada minha mãe.
Feliz Dia das Mães!
