Recentemente o grande escritor Monteiro Lobato foi alvo de críticas e acusado de racismo. As patrulhas ideológicas e étnicas, assim chamadas por Jerônimo Teixeira da Revista Veja, que fazem parte do atual governo e farão do próximo, consideraram o livro Caçadas de Pedrinho, racista. É isso mesmo, racista. Os filósofos, sociólogos e historiadores sabem que o presente é constituído do passado e tem como objetivo o futuro. Um povo sem passado é um povo sem identidade e certamente será transformado em alvo de manobra muito fácil para qualquer governante.
A Constituição Federal de 1998 proibiu e classificou o racismo como crime, no artigo 5º, inciso XLII, quando trouxe expresso que ninguém poderá ser discriminado em virtude de cor, raça, credo religioso e ideologia partidária. Nesse ponto, aplausos para a Constituição.
A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 prevê pena de reclusão de um a cinco anos para aqueles que cometerem ato discriminatório contra cor, raça, etnia, religião e procedência nacional. Parabéns para a Lei.
Ao analisar a legislação será que o legislador pode caracterizar fatos passados como crime? Será que podemos retirar de circulação livros editados há mais de 70 anos por conterem comentários racistas? Não leitor, não pode e a Academia Brasileira de Letras deveria tomar providências urgentes.
A mesma Constituição Federal que define racismo como crime traz no artigo 5º, inciso XL, expresso que a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Assim não existe crime sem lei anterior que o defina.
Se Monteiro Lobato tivesse cometido crime de racismo como quer a patrulha ideológica e étnica de plantão não poderia ser punido se fosse vivo, quem dirá depois de morto com a retirada de seus livros de circulação.
A primeira publicação do livro Caçadas de Pedrinho, onde Monteiro Lobato relata as habilidades de Tia Nastácia de subir no mastro comparando-a a um macaco, foi publicada em 1933 e assim dizia “para fugir de um ataque de onças Tia Nastácia que nem um macaco de carvão sobe ao mastro”.
Essa passagem não pode ser considerada como racista, comparou-se apenas a destreza de um animal à destreza de uma pessoa. No mesmo livro por diversas vezes chama o personagem Pedrinho de macaco e não é considerado ofensivo.
Por esta passagem alguém que poderia ater-se a fatos mais relevantes denunciou ao Conselho Nacional de Educação, o qual assessora as políticas públicas em educação, o escritor Monteiro Lobato como racista e recomendou que suas obras fossem retiradas do Programa Nacional Biblioteca na Escola.
O pedido gerou críticas acertadas e divulgadas através da imprensa, e embora o Conselho Nacional de Educação tenha afirmado seu “compromisso com a defesa da mais ampla liberdade de produção e circulação de ideias”, foi recomendado que os livros distribuídos contivessem a advertência alertando para seu conteúdo de caráter racista.
A sociedade brasileira começa a sofrer com a censura. Os livros só poderão circular se forem considerados politicamente corretos e em plena sintonia com o que pensa o governo.
O Conselho Nacional de Educação ao afirmar que Monteiro Lobato é racista deveria também mandar retirar de circulação os livros de Jorge de Amado, Eça de Queiros e o Livro A Moreninha, de Joaquim Manoel de Macedo, pois as narrativas são cheias de passagens que poderiam despertar sentimentos contrários aos leitores desatentos.
Com o episódio chega-se à conclusão que aquele que tiver esses livros em casa, deverá escondê-los, pois falta pouco para que o Conselho Nacional de Educação apresente um pedido para que o Ministério Público denuncie os familiares de Monteiro Lobato por racismo e mande confiscar e queimar os livros existentes.
Eu já vi e assisti a esse filme lamentável e parece que a tentação em reprisá-lo será grande.
Liberdade de imprensa não combina com censura. A divulgação de idéias é o retrato mais fiel da história, pois retratam o momento em que são escritas e servem para exemplificar e mostrar os erros cometidos e o caminho para os acertos.
A Constituição Federal de 1998 proibiu e classificou o racismo como crime, no artigo 5º, inciso XLII, quando trouxe expresso que ninguém poderá ser discriminado em virtude de cor, raça, credo religioso e ideologia partidária. Nesse ponto, aplausos para a Constituição.
A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 prevê pena de reclusão de um a cinco anos para aqueles que cometerem ato discriminatório contra cor, raça, etnia, religião e procedência nacional. Parabéns para a Lei.
Ao analisar a legislação será que o legislador pode caracterizar fatos passados como crime? Será que podemos retirar de circulação livros editados há mais de 70 anos por conterem comentários racistas? Não leitor, não pode e a Academia Brasileira de Letras deveria tomar providências urgentes.
A mesma Constituição Federal que define racismo como crime traz no artigo 5º, inciso XL, expresso que a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Assim não existe crime sem lei anterior que o defina.
Se Monteiro Lobato tivesse cometido crime de racismo como quer a patrulha ideológica e étnica de plantão não poderia ser punido se fosse vivo, quem dirá depois de morto com a retirada de seus livros de circulação.
A primeira publicação do livro Caçadas de Pedrinho, onde Monteiro Lobato relata as habilidades de Tia Nastácia de subir no mastro comparando-a a um macaco, foi publicada em 1933 e assim dizia “para fugir de um ataque de onças Tia Nastácia que nem um macaco de carvão sobe ao mastro”.
Essa passagem não pode ser considerada como racista, comparou-se apenas a destreza de um animal à destreza de uma pessoa. No mesmo livro por diversas vezes chama o personagem Pedrinho de macaco e não é considerado ofensivo.
Por esta passagem alguém que poderia ater-se a fatos mais relevantes denunciou ao Conselho Nacional de Educação, o qual assessora as políticas públicas em educação, o escritor Monteiro Lobato como racista e recomendou que suas obras fossem retiradas do Programa Nacional Biblioteca na Escola.
O pedido gerou críticas acertadas e divulgadas através da imprensa, e embora o Conselho Nacional de Educação tenha afirmado seu “compromisso com a defesa da mais ampla liberdade de produção e circulação de ideias”, foi recomendado que os livros distribuídos contivessem a advertência alertando para seu conteúdo de caráter racista.
A sociedade brasileira começa a sofrer com a censura. Os livros só poderão circular se forem considerados politicamente corretos e em plena sintonia com o que pensa o governo.
O Conselho Nacional de Educação ao afirmar que Monteiro Lobato é racista deveria também mandar retirar de circulação os livros de Jorge de Amado, Eça de Queiros e o Livro A Moreninha, de Joaquim Manoel de Macedo, pois as narrativas são cheias de passagens que poderiam despertar sentimentos contrários aos leitores desatentos.
Com o episódio chega-se à conclusão que aquele que tiver esses livros em casa, deverá escondê-los, pois falta pouco para que o Conselho Nacional de Educação apresente um pedido para que o Ministério Público denuncie os familiares de Monteiro Lobato por racismo e mande confiscar e queimar os livros existentes.
Eu já vi e assisti a esse filme lamentável e parece que a tentação em reprisá-lo será grande.
Liberdade de imprensa não combina com censura. A divulgação de idéias é o retrato mais fiel da história, pois retratam o momento em que são escritas e servem para exemplificar e mostrar os erros cometidos e o caminho para os acertos.
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