Natal e consumidor

A origem do Natal é discutível, alguns afirmam que o Natal é uma festa de origem pagã a qual foi absorvida pela Igreja Católica na época do imperador Constantino que o transformou em feriado cristão para celebrar o nascimento de Jesus Cristo.

Seja qual for a origem do Natal, a festa natalina a cada ano que passa vem perdendo suas raízes e passou a ser o mês em que mais se consome bens e serviços. Alguns encomendam as ceias de Natal, chamam decoradores para enfeitar a casa e fazem da Ceia de Natal, um verdadeiro evento para publicação em revistas de famosos. Outros mais simples fazem a própria ceia, enfeitam suas casas e comemoram somente em família, tentando manter a tradição natalina. Porém poucas famílias, além das comemorações e presentes lembram-se do nascimento de Jesus Cristo.

Independentemente da crença de cada um, todos gostam de presentear e neste momento devemos estar atentos a tudo. Os pais devem dar preferência para brinquedos que contenham a certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) para evitar problemas. O INMETRO é um órgão de pesquisas onde tudo é testado: a resistência do produto, a durabilidade, se o produto é durável, se está de acordo com a idade do público ao qual se destina, se é perigoso, enfim, os produtos passam por testes rigorosos antes de chegar às prateleiras das lojas.

Ao comprar os brinquedos o consumidor deve exigir a nota fiscal do produto para garantia de troca e deve prestar atenção ao prazo. Não o prazo estabelecido pela loja, mas sim, o prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor que é de 90 dias para os produtos duráveis. O prazo para a troca do produto começa a contar a partir do momento da percepção dos defeitos aparentes ou de fácil constatação. Por exemplo, se você comprou um carrinho e mesmo com a bateria este não funciona, a partir desse fato o consumidor terá 90 dias de prazo para efetuar a troca.

A troca do brinquedo defeituoso deve ser feita imediatamente pelo comerciante, trocando por outro igual, ou na impossibilidade substituindo-o por brinquedo equivalente e se o produto adquirido for mais caro, o comerciante deve devolver o troco caso o produto da troca for mais caro que o adquirido o consumidor deve pagar a diferença.

Mas e se o comerciante se negar a efetuar a troca? Bem, todos os que revendem os produtos são responsáveis pelas mercadorias que colocam em circulação. Se for um defeito de fabricação, o produto eletrônico deve ser encaminhado para a assistência técnica e, se for apenas um risco, um defeito na pintura, um amassado, o comerciante deve imediatamente fazer a troca ou devolver o dinheiro. Em último caso, o consumidor dever procurar o PROCON ou o Juizado Especial Cível e

propor as medidas judiciais cabíveis.

Para evitar dissabores na época do Natal, algumas recomendações são importantes: não compre brinquedos em barraquinhas de rua. As barraquinhas nunca lhe fornecerão nota fiscal de nada e se o produto estiver defeituoso este só será encaminhado para a assistência técnica com o comprovante de compra. Os produtos das barraquinhas são falsificados, apenas a parte externa do produto tem semelhança com o original. Além do mais, o consumidor corre um sério risco de comprar mercadoria roubada. DVDs, CDs, jogos então nem se fala. O consumidor paga muito barato, chega em casa e os mesmos não funcionam, portanto, jogou o dinheiro no lixo.

Natal é época de festa, vamos evitar dissabores, consumir o essencial, evitar dívidas e principalmente celebrar o nascimento de Jesus Cristo. Faça visitas aos seus amigos, ligue, mande lembranças, esses gestos são mais significativos do que qualquer presente caro.

A você, amigo leitor que acompanhou esta coluna semanal, quero somente agradecer pela leitura e comentários a respeito dos artigos aqui publicados esperando sempre sua sugestão.

Aos clientes, amigos e colabores deste jornal, desejo um feliz natal, cheio de alegria e paz. Para o ano vindouro desejo a todos que 2010 seja bem melhor que 2009 e possamos todos caminhar juntos em prol de um futuro melhor e colher bons frutos de nossas ações. Até 2010, se assim Deus permitir.